Portes gratuitos em compras superiores a 35€

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Termos e Condições

Ao utilizar este website ou ao realizar um pedido através do mesmo, o Utilizador reconhece estar sujeito aos nossos Termos e Condições e às nossas Políticas de Privacidade. Se não estiver de acordo com todas as condições, não deve utilizar este website.

Estas condições podem ser modificadas em qualquer momento. É sua responsabilidade lê-las periodicamente, uma vez que as condições vigentes no momento da formalização do respetivo Contrato ou da utilização deste website serão sempre as aplicáveis.

O acesso ao nosso website pode ser interrompido ocasionalmente para reparações, manutenção ou introdução de novos serviços. A MOM – Natural Moments tentará sempre que estas interrupções ou suspensões dos serviços sejam pouco frequentes e de curta duração.

Condições Gerais de Venda

O Comprador pode selecionar um ou vários produtos entre as diferentes categorias disponíveis no nosso website.

A MOM – Natural Moments pode alterar a qualquer momento a variedade de produtos oferecidos para venda no seu website, de acordo com limitações específicas relacionadas com os seus fornecedores, sem prejuízo das encomendas colocadas pelo Comprador.

Antes da encomenda, deve o consumidor consultar toda a informação disponibilizada no nosso website sobre as características essenciais do produto ou produtos que deseja adquirir.

Os produtos estão em conformidade com a legislação aplicável.

Os produtos apresentados pela MOM- Natural Moments para venda serão vendidos enquanto forem anunciados no Site e até ao limite dos produtos disponíveis em stock.

No caso de produtos não depositados nos seus armazéns, a possibilidade de os adquirir estará sujeita à confirmação da disponibilidade dos mesmos.

São prestadas ao Comprador indicações sobre a disponibilidade dos produtos no momento da conclusão da Encomenda. Considerando que estas informações provêm diretamente dos fornecedores, podem ocorrer excecionalmente erros ou alterações.
Em caso de cancelamento total ou parcial da encomenda, a encomenda do comprador será automaticamente cancelada e o valor não será cobrado.

Os preços de venda dos produtos no nosso website, indicados em euros, são os preços em vigor no momento da finalização da encomenda pelo comprador.

Os preços de venda dos produtos podem ser alterados a qualquer momento pela MOM- Natural Moments. Esta alteração será comunicada ao Comprador antes de qualquer encomenda. Os preços são aplicáveis no âmbito da venda à distância.

Estes preços não incluem as taxas de envio, que acrescem ao preço dos produtos comprados.

Devoluções e Reembolsos

Na compra de um artigo da MOM – Natural Moments, o prazo de devolução é de 15 dias a partir da data da confirmação do envio. A devolução será gratuita e poderá optar pelo reembolso ou um vale para gastar na loja.

Não se poderão devolver nem trocar produtos onde se verifique marcas de abertura das embalagens, sinais de uso, ou má utilização.

Para aceitarmos a devolução, os produtos devem estar em perfeito estado.

Para proceder à devolução deverá enviar para a seguinte morada: Paula Bastos, Avenida Terra de Santa Maria, 419, Zona Industrial do PERM, 4505-680 Caldas de São Jorge.

Em caso de selecionar um método de envio não contemplado nas nossas condições de devolução, consideramos que será sob a sua responsabilidade e deverá assumir o custo direto tanto dos gastos de envio como do produto em caso de perda.

Nos serviços referentes às compras e-book, não são admitidas trocas ou devoluções, atendendo à natureza do produto e à preservação dos Direitos de Autor.

Compras E-Book e Direitos de Autor

Nos termos do Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos “Consideram-se obras as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizada”.

O Direito de Autor confere aos titulares de criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, o exclusivo direito de dispor da sua obra e utilizá-la, ou autorizar a sua utilização por parte de terceiros, total ou parcialmente.

A compra de um trabalho protegido por direitos de autor não dá o direito de transmitir ou copiá-lo. Mesmo no uso privado, este nunca deverá atingir a exploração normal da obra, nem causar prejuízo injustificado dos interesses legítimos do autor.

Os e-books não podem ser devolvidos após a compra, e por se tratar de um artigo digital e personalizável. O acesso e leitura do e-book no nosso website é considerada uma quebra de inviolabilidade dada a sua característica de personalização, não sendo possível, a partir desse momento, proceder à sua troca ou devolução, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea d) do art.º 7º do Decreto-Lei n.º 143/2001 de 26 de abril e art.º16 alínea m) da Diretiva n.º2011/83/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011.

Livro de Reclamações

Este website adere ao livro de reclamações eletrónico. Se desejar apresentar a sua reclamação, faça-o em https://www.livroreclamacoes.pt

Dever de Informação (Art. 18º da Lei 144/2015 de 08 de Setembro)

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo em www.arbitragemdeconsumo.org 

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) em www.ciab.pt

Em caso de litígio de consumo online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR, com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online. O acesso à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online é acessível no seguinte endereço:  https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT

Portes a aplicar

A MOM disponibiliza várias modalidades de envio que podem ou não ter um custo associado:

1. Entrega nas instalações: 

Nesta escolha não será cobrado qualquer valor de portes, no entanto, será necessário fazer marcação pelo e-mail: info@momnatural.pt

2. Envio pelos CTT:

Os envios serão feitos em correio registado dos CTT com destino a Portugal Continental, Açores e Madeira. Os portes a aplicar às encomendas são os seguintes:

  • até 100 g - 4,10€
  • mais de 100 g - 500 g - 4,80€
  • mais de 500 g - 2 kg - 7,80€
  • mais de 2 kg - 4 kg - 15€
  • mais de 4 kg - 6 kg -20€
  • superior a 6 kg - 25€

3.Portes gratuitos:

Os portes serão gratuitos para encomendas a partir de 35€.

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